JUSTIÇA BRASILEIRA
Dia 22/04/99
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi interrompida depois de uma discussão áspera entre o ministro Joaquim Barbosa e o presidente do Supremo, Gilmar Mendes.
O tribunal julgava um recurso do governo do Paraná sobre a constitucionalidade de uma lei. A discussão começou depois que o ministro Joaquim Barbosa pediu detalhes sobre o processo. Gilmar Mendes retrucou, dizendo que Barbosa havia faltado à sessão que deliberou sobre o assunto.
O estopim se deu quando o presidente do Supremo disse que Joaquim Barbosa não tinha condições de dar lição de moral a ninguém.
Gilmar Mendes – Você não tem condições de dar lição de moral a ninguém.
Joaquim Barbosa – Nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite. Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua.
Carlos Ayres Brito – Ministro Joaquim, nós já superamos esta discussão...
Joaquim Barbosa – Faça o que eu faço. Vossa Excelência não tem condição alguma.
Gilmar Mendes – Eu estou na rua.
Joaquim Barbosa – Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso... Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite. Respeite.
Gilmar Mendes – Ministro Joaquim, Vossa Excelência me respeite
http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1094986-10406,00-MINISTRO+BATE+BOCA+COM+GILMAR+MENDES+NO+STF.html
Acabei de escrever no blog do capitalismo sobre a Justiça? Brasileira.
O Ministro Gilmar Mendes acaba de tornar público que um ministro
do STF não tem capacidade para dar lição de moral a ninguém.
Isto vindo do Presidente do Supremo Tribunal Federal quer dizer que o Supremo tem ministros não éticos, incapazes de dar lição de moral?
Bem, o Daniel Dantas diz que ele se garante no Supremo.
Os processos do Maluf nem são julgados, caducam.
Quem poderia dar lição de moral, é o Supremo Tribunal, e ganham bem para isso.
Não entendi o Presidente do Supremo, mas entendi bem o que o Ministro Barbosa disse, e concordo plenamente.
2 Comments:
Opinião de Dalmo Dallari sobre o incidente:
" - A culpa é grande do presidente Gilmar Mendes, é um exibicionismo exagerado, a busca dos holofotes, a busca da imprensa. Além da vocação autoritária do ministro Gilmar Mendes, que não é novidade. Ele realmente pratica no Supremo o coronelismo e isso é absolutamente errado. Mas o erro maior está neste excesso de vedetismo, excesso de publicidade. "
Outra opinião do Dallari:
Os ministros devem ser escolhidos em votação nacional por toda a comunidade jurídica. Juízes, promotores e advogados elegem. Os três mais votados serão submetidos ao presidente da República, que fará a indicação. Os ministros devem ter mandato de 10 anos. Mais que suficiente, permite atualização das mentalidades do Judiciário, traz experiências novas. O juiz que fica 20 anos na corte está preso a uma visão ultrapassada. A vida social é dinâmica, o direito também.
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